Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

Decreto nº 5.057, de 30 de Abril de 2004.

Reduz a zero as alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS, dos produtos que menciona

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam política de combate ao tráfico de drogas no País

A causa é relevante, já que pesquisas apontam que no Brasil uma a cada cem mortes entre adultos é causada pelo uso de drogas ilícitas.

Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.

Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

Por Franco Mauro Russo Brugioni.

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)

Clipping de Legislação.